Bolsa Formação já tem mais de 4.900 inscritos no Piauí

Destinado aos policiais militares e bombeiros que recebem até R$ 1,4 mil por mês, o Bolsa Formação, criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), já inscreveu mais de 4.900 profissionais na primeira etapa, que foi encerrada no dia 20 de abril.

O programa é destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública, contribuindo para valorização e melhoria do serviço prestado. Segundo o tenente-coronel George Afonso Félix de Carvalho, gestor estadual do projeto Bolsa Formação, o programa, além de trazer benefícios financeiros, garantindo uma bolsa para o policial matriculado nos cursos a distância oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem como objetivo maior a qualificação profissional.

As aulas, segundo o tenente-coronel, terão início nesta segunda-feira, 12, e a PM disponibilizou telecentros em Teresina e nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano e Corrente para que os policiais possam pesquisar o conteúdo do curso. “Nossa meta é atingir todas as cidades”, diz, declarando ainda que os policiais militares e bombeiros que ainda não se matricularam nos cursos oferecidos pela Senasp podem se inscrever na segunda etapa do programa, que se inicia a partir do dia 16 de junho, através do site mj.gov.br, no link pronasci, indo direto ao programa Bolsa Formação, onde há todas as informações no que diz respeito aos cursos oferecidos, a carga horária e conteúdo, além da ficha de inscrição.

O tenente-coronel George afirma ainda que durante o período de um ano, o profissional pode se matricular em dois cursos, mas isso não acarreta a duplicação do benefício. “Quando o policial bombeiro ou militar estiver no 9° mês de curso, ele já pode efetuar nova inscrição para um novo curso e assim vai garantir o benefício financeiro por mais um ano”, explica, declarando ainda que ele pode seguir neste ritmo até o ano de 2011.

O benefício é destinado somente a profissionais de segurança que percebem até o limite de R$ 1.400,00 e no caso do Piauí inclui os soldados, cabos, sargentos e subtenentes.

O tenente-coronel George esclarece que a Senasp disponibiliza mais de 20 cursos profissionalizantes e a inscrição pode ser renovada anualmente mediante a realização de um novo curso, desde que o profissional permaneça atendendo às condições impostas no projeto e o curso esteja devidamente habilitado.

O profissional perde o direito à Bolsa Formação quando passar a receber salário bruto acima do valor estabelecido pela legislação, não cumprir regularmente o curso, abandonando ou com freqüência abaixo do permitido e reprovação, estar em situação de inatividade, falecimento, decisão ou ordem judicial impeditiva, não apresentação tempestiva da documentação solicitada (contracheque, certidões) ao Gestor Estadual.

Requisitos para ter acesso ao Bolsa Formação:

- Receber salário bruto abaixo de R$ 1.400,00 (valor calculado a partir da soma do saldo básico e adicional);

- Não ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e

- Realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça. Governo do Estado do PI
11/05/2008 15:16h

fonte: http://www.tvcanal13.com.br/noticias/bolsa-formacao-ja-tem-mais-de-4-900-inscritos-no-piaui-22622.asp